Processo 499055/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2010 09:51
Autuado em 08/10/2010 09:51
Oficio de encaminhamento 172/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1871/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1871/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
05/07/2012 Acórdão   1871/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
Origem MUNICÍPIO DE FLÓRIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2010 09:52 81340/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2012 09:59 do Protocolo 551554/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
29/09/2011 11:16 AR de devolução dos autos físicos
27/05/2011 11:01 Juntada de AR oficio nº 67/10-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 2917/2012
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2508/2012
13/07/2012 443 Acórdão nº 1871/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1717/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1929/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2012 16:27 DP  
06/12/2012 10:42 DEX Informação nº 3946/2012 -
03/12/2012 14:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 452/2012 -
09/10/2012 17:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2880/2012 -
09/10/2012 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2917/2012 -
10/09/2012 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2508/2012 -
10/09/2012 11:30 GCNB  
16/08/2012 10:52 GCAML  
16/08/2012 10:35 GCNB  
16/08/2012 09:21 GCAML  
14/08/2012 15:09 DEX Informação nº 1679/2012 -
27/07/2012 13:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2012 -
13/07/2012 15:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 565/2012 -
05/07/2012 15:59 STP Acórdão nº 1871/2012 -
05/07/2012 15:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 384/2012 -
12/06/2012 10:27 GCNB  
20/07/2011 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2004/2011 -
20/07/2011 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 777/2012 -
20/07/2011 13:41 SMPjTC Despacho nº 342/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
20/07/2011 13:41 SMPjTC Parecer nº 5848/2011 - não provimento Negativa parcial de registro. Novas irregularidadesverificadas. Princípio da impossibilidade de reforma para pior não oponível ao princípio da indisponibilidade do interesse público e da legalidade. Pelo conhecimento e desprovimento do Rec. de Revista
19/07/2011 10:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 558/2011 -
19/07/2011 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1717/2011 -
11/05/2011 10:33 DIJUR Parecer nº 4450/2011 - RECURSO DE REVISTA. INSURGÊNCIA QUANTO À PARTICIPAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SUPOSTOS PARENTES DA SRA. PREFEITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ OU DE IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO CERTAME. REFORMA DO R. DECISUM. REGISTRO DAS ADMISSÕES. AO D. RELATOR PARA APRE
16/11/2010 15:31 SITIO  
19/10/2010 09:49 DIJUR  
13/10/2010 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1929/2010 -
08/10/2010 09:51 DP Informação nº 1800/2010 -
08/10/2010 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14098/2010 -

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